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Acordos comerciais fracassam durante o governo Lula

fgalacho — Mon, 14 Jun 2010 13:42:17 +0000

Menos de 1% das exportações brasileiras vão ser beneficiadas pelos acordos comerciais fechados no governo Lula. Na última década, dez novas frentes de negociação foram iniciadas para abrir mercados aos produtos brasileiros, mas até agora apenas duas se transformaram em acordos efetivamente em vigor: Israel e Índia.

O acordo com Israel é de livre comércio e inclui quase todos os produtos. O problema é que o mercado israelense é pequeno e representou 0,18% das exportações brasileiras em 2009. A Índia absorveu 2,2% das vendas externas, mas o acordo é de preferências tarifárias e abrange 450 produtos de um total de 9 mil. Os itens incluídos somam cerca de 0,2% das exportações do Brasil.

Para os empresários, a razão pela qual os novos acordos assinados pelo Brasil representam volumes insignificantes das exportações é a escolha dos parceiros. Sondagem da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que os esforços do governo estão distantes das prioridades das empresas.

O Itamaraty mobilizou seus quadros para negociar com Egito, Marrocos, Paquistão, Turquia ou países do Golfo. Pesquisa feita em janeiro deste ano com 72 associações empresariais, empresas e sindicatos, representando 24 setores, apontam que as prioridades são Estados Unidos, União Europeia, América do Sul e México. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Secex consolida normas sobre comércio exterior

admin — Wed, 02 Jun 2010 17:18:49 +0000

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou no dia 25 de maio no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 10, que consolida o texto de outras 33 portarias da Secretaria que haviam sido publicadas a partir de 2008 e que normatizam as operações de comércio exterior no Brasil.

Dentre outros temas, o texto regulamenta o novo regime de drawback integrado e trata de assuntos como importação, exportação e drawback. A portaria está divida em três capítulos: I (Importação), II (Drawback) e III (Exportação).

Acesse o texto completo da portaria em www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1274796088.pdf.

Para ficar de olho: Lula na Argentina

fgalacho — Tue, 25 May 2010 18:07:13 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Buenos Aires nesta terça-feira (25) para participar das comemorações do bicentenário da independência da Argentina, em meio ao atrito envolvendo barreiras comerciais que prejudicariam as exportações do Brasil para o país vizinho.

A criação de barreiras, ainda informais, à entrada de alimentos enlatados similares aos que são produzidos na Argentina, a partir do dia 1º de junho, já fez com que o governo brasileiro começasse a pensar em providências. Mesmo com as declarações da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, no último dia 17, durante a Cúpula América Latina-União Européia em Madri, desmentindo possíveis restrições, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) preparou um documento pedindo a intervenção do governo brasileiro para reverter os cancelamentos de pedidos de mercadorias do país por parte dos supermercadistas argentinos. A carta foi enviada ao ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. O Brasil é o maior comprador de produtos da Argentina.

Apesar da expectativa, durante uma entrevista na embaixada do Brasil em Buenos Aires, assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram que essa questão comercial não deve ser tratada durante a visita das comemorações do bicentenário da independência da Argentina.

Semana têxtil em Santa Catarina

admin — Mon, 17 May 2010 17:45:37 +0000

Brusque reúne, a partir desta segunda, 17 de maio, cerca de 400 lojistas na 27ª edição da Pronegócio e na 12º Rodada Internacional de Negócios. No Pavilhão da Fenarreco, eles conferem as novidades das coleções de verão das empresas têxteis de Brusque e região. Ano passado foram negociadas 1,5 milhão de peças.

O desfile mudou de local este ano. Será amanhã, na Sociedade Bandeirante. Trinta empresas da Ampe Brusque, promotora do evento, usarão a passarela para valorizar a coleção. O evento segue até sexta-feira.

Em Blumenau, a Expofair Fashion começa hoje no pavilhão da Expofair, na Rua João Pessoa, com novo horário de visitação. Será das 13h às 22h para dar oportunidade aos compradores que deixam a Texfair às 19h, quando a visitação é encerrada no Parque Vila Germânica.

A May’s, do Panamá, é uma das 51 expositoras da Expofair, que este ano recebe também seis empresas que promoviam a Feira de Negócios das Empresas de Confecção de Gaspar (Fegatex).

Serviço
Texfair – Feira Internacional da Indústria Têxtil
Blumenau/SC
Promoção: Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau (Sintex)
Local: Parque Vila Germânica
Endereço: Rua Alberto Stein, 199 – Bairro da Velha
Horário: 10h às 19h
Como chegar: www.texfair.com.br/pt_br/localizacao.php
Website: www.texfair.com.br

Interface lança blog e orienta a exportar e reimportar uma mesma mercadoria

fgalacho — Mon, 10 May 2010 18:22:29 +0000

Com o intuito de criar uma ferramenta de interatividade rápida e permanente para os seus internautas, a Interface lança seu blog, que irá se juntar ao Boletim Informativo enviado diariamente e que já é um sucesso na comunidade do comércio exterior.

Para nosso pontapé inicial, publicamos um artigo do diretor Fábio Campos Fatalla abordando a exportação e reimportação de uma mesma mercadoria:

Devido à complexidade da legislação referente ao comércio exterior, nem todos sabem que é possível exportar e depois reimportar uma mesma mercadoria. E quando o intuito é enviar a carga para ser industrializada, transformada ou montada no exterior, para utilização posterior no Brasil, aplica-se o Regime de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo.

Ao optar por esse Regime, a empresa pode enviar uma mercadoria e receber o retorno dela modificada sem descaracterizar todo o processo. Para isso, é preciso observar e cumprir as disposições dos artigos 449 a 457 do Decreto 6.759, de 5 de fevereiro de 2009.

É preciso, entretanto, comprovar de maneira inequívoca que os produtos a serem importados serão obtidos a partir das mercadorias que foram exportadas temporariamente. Para isso, é necessário realizar o pedido de concessão ao Regime de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo na Receita Federal.

A Receita exige, ainda, que na exportação seja apresentada a descrição do produto que será submetido ao Regime e a natureza da operação de aperfeiçoamento a que a mercadoria será submetida. A elaboração de um laudo técnico, nesses casos, é fundamental para se precaver de possíveis problemas aduaneiros.

É obrigatório também determinar o prazo em que o beneficiamento será realizado no exterior, com período limite de um ano. Não poderá ficar de fora, ainda, informações que descrevam os produtos resultantes da operação de aperfeiçoamento e o coeficiente de rendimento.

Mas muita atenção com o cálculo dos encargos quando chegar o momento de importar o produto resultante do beneficiamento. Do valor dos tributos na importação, é preciso deduzir o valor dos que incidiriam, na mesma data, sobre a mercadoria objeto da exportação temporária, se esta estiver sendo importada do mesmo país em que se deu a operação de aperfeiçoamento. Assim, serão recolhidos os tributos apenas sobre o valor agregado no desembaraço do novo produto.

Atendendo a todas as exigências da Receita e não dispensando a produção de um laudo técnico, o “reimportador” não terá qualquer dificuldade para obter êxito por meio do Regime de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo.